Termos de Uso

Última atualização: [DATA]

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso do site e dos serviços operados por [Nome da Empresa / Nome Legal] ("nós"). Ao criar uma conta, realizar uma compra ou usar nossos serviços, você concorda com estes Termos.

1. Descrição do serviço

Oferecemos acesso a [descreva seu produto/serviço] em planos pagos de período fixo (mensal, trimestral ou anual). O acesso é liberado após a confirmação do pagamento.

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos, ou a maioridade legal do seu país de residência, para comprar ou usar nossos serviços.

3. Conta e pagamento

Os preços são exibidos na sua moeda local (BRL, CAD, USD ou MXN) por conveniência. Os pagamentos são processados com segurança pelo Stripe; não armazenamos os dados completos do seu cartão. Você é responsável por fornecer informações de cobrança corretas.

4. Planos e renovação

Cada plano garante acesso por um período fixo a partir da data da compra (30, 90 ou 360 dias). Salvo indicação em contrário no checkout, os planos são compras únicas e não renovam automaticamente. Você pode comprar um novo plano a qualquer momento para estender ou retomar o acesso.

5. Uso aceitável

Você concorda em não fazer uso indevido do serviço, tentar burlar os controles de acesso, revender ou redistribuir o acesso sem autorização, ou usar o serviço para fins ilegais.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marcas e materiais disponibilizados através do serviço permanecem propriedade de seus respectivos donos. Nada nestes Termos transfere direitos de propriedade intelectual a você além do direito limitado de usar o serviço conforme previsto.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação é limitada ao valor pago pelo plano que originou a reclamação.

8. Cancelamento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos. Você pode parar de usar o serviço a qualquer momento; reembolsos, se houver, seguem nossa Política de Reembolso.

9. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de [sua província/país], sem prejuízo de quaisquer direitos de proteção ao consumidor previstos na legislação do seu próprio país de residência.

10. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do serviço após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação dos Termos revisados.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [e-mail de suporte].